Lei complementar 177

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16 da lei complementar nº 30 (a que se refere o art 1° da lei delegada n° 177, de 26 de janeiro de 2007) cargo vencimento básico gratificação 20. Goiânia - lei complementar 177, de 09/01/08 - free download as pdf file (pdf), text file (txt) or read online for free. Estabelecido em lei complementar federal v – prática de falta grave, assim consideradas aquelas enumeradas no art 182 da lei nº 2177/2005. Sumário apresentação volume ii início lei estadual n 10177, de 30 de dezembro de 1998 regula o processo administrativo no âmbito da. Lei complementar nº 177 de 17 de dezembro de 1997 institui o cÓdigo municipal de saÚde.

Lei complementar nº 460, de 22 de outubro de 2008 (atualizada pelas leis complementares nº 467, de 19 de dezembro de 2008, nº 474, de 22 de maio de 2009, nº 486. Lei complementar nº 177, de 07 de julho de 2011 define o enquadramento, reajusta a remuneração dos cargos públicos que indica, e dá outras providências o. Considerando a necessidade de reposição salarial, com base na lei nº 12177 considerando o disposto na lei complementar nº 1198, de 17 de abril de 2013. Lei complementar nº 177 de 5 de maio de 2011 “altera dispositivos da lei complementar nº 165, de 07 de julho de 2010, que alterou a lei complementar nº 142, de. A cÂmara municipal de goiÂnia aprova e eu sanciono a seguinte lei complementar: nota: ver 1 - lei complementar n° 301, de 27 de dezembro de 2016 - normatiza a.

Aplica-se, no que couber, a lei estadual nº 10177, de 30 de dezembro de 1998, ao procedimento (recursos) de que trata este capítulo normas correlatas lei. A lei complementar 315/94 ao aluno trabalhador e ao adulto sistema integrado que a eles assegure o seu livre acesso e as garantias dos artigos 177 a 179 da lei. Lei complementar do município de são joão da boa vista/sp nº 4177 de 05092017(altera o título vii da lei complementar n. Esta É a lei de planos de cargos, carreira e vencimentos-pccv da polÍcia civil-pe ( governo eduardo campos ) lei complementar nº 137, de 31 de dezembro de 2008.

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O governador do estado de mato grosso do sul faço saber que a assembleia legislativa decreta e eu sanciono a seguinte lei complementar: art 1º os dispositivos. Lei complementar nº 177, de 27 de maio de 2009 dispõe sobre a criação de cargos de auxiliar de desenvolvimento infantil e dá outras providências.

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Lei complementar 177 2010 itajaí sc - altera dispositivos da lei complementar 29, de 09 de dezembro de 2003. 1 lei complementar nº 117, de 04 de novembro de 1994 doe nº 3138, de 08 de novembro de 1994 alterado pela lei complementar nº 373, de 03/05/2007.

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